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Ter, 26 de Janeiro de 2010 |
Trabalhadoras da iniciativa privada têm a possibilidade de ficar seis meses com os filhos.
Os empresários brasileiros do setor privado podem aderir, a partir de hoje, ao Programa Empresa Cidadã, que permite o aumento do período de licença-maternidade das trabalhadoras de quatro para cinco ou seis meses. A adesão é livre, mas limitada às companhias que declaram imposto de renda pelo regime de lucro real. Nesse universo estão as 150 mil maiores do país. Segundo João Paulo Martins, coordenador de Cobrança da Receita Federal, elas empregam entre 40% e 50% dos trabalhadores.
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Sex, 28 de Agosto de 2009 |
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Desde o dia 20, o cálculo do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez para todos os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a levar em conta a média dos 80% maiores salários de contribuição recebidos desde julho de 1994. Introduzida pelo Decreto nº 6.939/09, a nova regra favorece a quem teve variações salariais no período, já que, antes, os benefícios dos segurados que não tinham cumprido 60% da carência para aposentadoria eram calculados pela média aritmética simples de todos os salários de contribuição desde julho de 1994.
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Sex, 28 de Agosto de 2009 |
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