| Comissão Discutirá Mudanças na Legislação Sobre FGTS |
| Sex, 21 de Maio de 2010 |
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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza audiência pública hoje para discutir mudanças na legislação sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O debate foi proposto pelos deputados Paulo Rocha (PT-PA) e Roberto Santiago (PV-SP). Os parlamentares lembra que há mais de 80 propostas em análise na comissão que alteram as regras do FGTS. Em razão disso, em 2008, foi criada subcomissão específica sobre o assunto. O número de propostas para alterar a atual legislação demonstra a necessidade de um revisão das leis atuais para adequá-las às mudanças sociais e econômicas das últimas décadas. Foram convidados para o debate: - o gerente nacional de FGTS da da Caixa Econômica Federal, José Maria Oliveira Leão; - o presidente d o Sinduscon-DF, Elson Ribeiro e Póvoa, membro titular do Conselho Curador do FGTS como representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI); - o presidente da Federação das Associações dos Comerciantes de Material de Construção, Claúdio Elias Conz; - o secretário-executivo do Conselho Curador do FGTS, Paulo Eduardo Cabral Furtado; - o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão; - o diretor da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), José Gabriel Teixeira dos Santos; - o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antônio Fernandes dos santos Neto; e - o diretor -administrativo da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, Raimundo Nonato dos Santos. FONTE: AGÊNCIA CÂMARA |
